Admissões, exames periódicos, mudanças de função e desligamentos fazem parte da rotina do RH. Quando os prazos não são acompanhados corretamente, porém, a empresa pode acumular pendências na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento importante nesse processo. Mas sua gestão não deve se limitar a solicitar exames e arquivar atestados.

É necessário acompanhar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), verificar os exames aplicáveis, manter os registros organizados e garantir a comunicação entre RH, departamento pessoal, clínica ocupacional e equipe de SST.

Neste artigo, veja os principais pontos que merecem atenção.

1. O que é o ASO e qual sua importância?

O Atestado de Saúde Ocupacional é emitido no âmbito do exame clínico ocupacional e registra a conclusão de aptidão ou inaptidão para a função, conforme a avaliação médica e os requisitos aplicáveis.

A NR-07 estabelece os requisitos do PCMSO e dos exames médicos ocupacionais.

O ASO deve conter as informações previstas na norma, incluindo a identificação do trabalhador e da organização, a função, os riscos ocupacionais que exigem controle médico conforme o programa, os exames realizados e suas datas, além da identificação do médico responsável, conforme aplicável.

O documento integra a gestão ocupacional e deve ser tratado de maneira organizada, respeitando a confidencialidade das informações de saúde.

2. Quais exames ocupacionais precisam ser acompanhados?

A NR-07 prevê exames médicos ocupacionais, observadas as condições e os critérios estabelecidos na norma e no PCMSO.

Entre os principais estão:

Exame admissional: realizado antes de o trabalhador assumir suas atividades, conforme os requisitos aplicáveis.

Exame periódico: realizado de acordo com a periodicidade definida pela NR-07, considerando os riscos ocupacionais e as condições previstas na norma.

Exame de retorno ao trabalho: aplicável nas situações previstas na NR-07, observados os critérios relacionados ao afastamento e ao retorno do trabalhador.

Exame de mudança de riscos ocupacionais: deve ocorrer antes da data da mudança, adequando o controle médico aos novos riscos, conforme os requisitos aplicáveis.

Exame demissional: realizado conforme os critérios e prazos previstos na NR-07, incluindo as condições em que pode haver dispensa do exame clínico.

Além dos exames clínicos, podem ser necessários exames complementares conforme os riscos, o PCMSO, os anexos aplicáveis da NR-07 e a avaliação médica.

Por isso, não é adequado utilizar uma única lista de exames para todos os trabalhadores. A definição deve considerar a função, a exposição ocupacional e os critérios técnicos aplicáveis.

3. Como evitar exames vencidos ou pendentes?

Uma das dificuldades do RH é acompanhar os prazos de vários trabalhadores ao mesmo tempo, principalmente em empresas com diferentes setores, turnos e unidades.

Para reduzir falhas, é recomendável manter um controle atualizado contendo:

• Nome e identificação interna do trabalhador;
• Função e setor;
• Tipo de exame ocupacional;
• Data de realização do último exame;
• Próximo prazo previsto, conforme o PCMSO e os critérios aplicáveis;
• Situação do agendamento;
• Registro de conclusão e recebimento do ASO;
• Pendências que exigem acompanhamento.

O controle deve permitir a identificação antecipada dos exames que precisam ser agendados.

É importante observar que a periodicidade não é igual para todos os trabalhadores. Os prazos devem seguir a NR-07, o PCMSO e as condições específicas aplicáveis a cada caso.

4. Qual é a relação entre PCMSO, PGR e exames ocupacionais?

O PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo gerenciamento de riscos da organização, conforme as disposições aplicáveis da NR-07.

Na prática, isso significa que os exames e o acompanhamento médico ocupacional precisam estar relacionados às exposições e às atividades dos trabalhadores.

Se houver mudanças nos processos, equipamentos, produtos ou condições de trabalho, a empresa deve avaliar se essas alterações exigem revisão das informações de riscos e dos controles médicos.

Manter o PGR, o PCMSO e os exames ocupacionais alinhados ajuda a evitar inconsistências e torna a gestão preventiva mais eficiente.

5. Quais são os erros mais comuns na gestão de ASOs?

Algumas situações merecem atenção especial:

1. Agendar exames somente quando alguém solicita: a falta de acompanhamento antecipado aumenta o risco de pendências.

2. Utilizar prazos genéricos: a periodicidade dos exames é definida conforme os critérios aplicáveis, e não por uma regra única para todos.

3. Não conferir os exames complementares: dependendo dos riscos e dos requisitos aplicáveis, o exame clínico pode precisar ser acompanhado de exames complementares.

4. Manter funções desatualizadas: alterações nas atividades ou nos riscos podem exigir reavaliação dos controles ocupacionais.

5. Não organizar os documentos: a dificuldade para localizar ASOs e registros pode prejudicar auditorias e rotinas administrativas.

6. Não acompanhar o retorno dos resultados: o RH precisa saber se o processo foi concluído e se existem providências administrativas pendentes, respeitando o sigilo médico.

7. Tratar o ASO como substituto do PCMSO: o atestado faz parte do processo, mas não substitui o programa nem as demais obrigações aplicáveis.

6. Como organizar a rotina do RH?

Uma rotina de acompanhamento bem definida pode reduzir retrabalho e melhorar a comunicação entre os envolvidos.

Algumas práticas recomendadas são:

• Conferir os exames necessários no processo de admissão;
• Manter calendário de exames periódicos conforme os prazos aplicáveis;
• Comunicar antecipadamente os trabalhadores e as lideranças sobre os agendamentos;
• Acompanhar a realização dos exames complementares indicados;
• Conferir o recebimento e o arquivamento dos ASOs;
• Informar alterações de função e de riscos à equipe responsável;
• Organizar os registros por trabalhador, com acesso restrito a pessoas autorizadas;
• Monitorar pendências e confirmar a conclusão de cada atendimento.

O acompanhamento pode ser realizado por planilhas ou por sistemas de gestão, desde que os controles sejam confiáveis, atualizados e compatíveis com as necessidades da empresa.

Também é importante proteger os dados pessoais e de saúde dos trabalhadores, limitando o acesso às informações conforme a necessidade e as responsabilidades de cada profissional.

7. Como a DS Engenharia pode auxiliar sua empresa?

A DS Engenharia Segurança e Medicina oferece suporte às empresas na organização das rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo serviços relacionados a exames ocupacionais, PCMSO e acompanhamento das obrigações aplicáveis, conforme o escopo contratado.

Uma gestão bem estruturada ajuda o RH a acompanhar prazos, organizar documentos e manter a comunicação com os profissionais responsáveis pelo atendimento ocupacional.

O objetivo é reduzir falhas administrativas e contribuir para que as ações de SST estejam integradas à rotina da empresa.

O RH da sua empresa consegue identificar rapidamente quais exames estão próximos do prazo ou ainda possuem pendências?

Converse com a DS Engenharia para avaliar as necessidades da sua organização.

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